A MidiaLaw Sites, disponibilizada por ASLA Serviços de Tecnologia LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 57.878.861/0001-94, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, visitantes, leads e clientes.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no contexto da plataforma MidiaLaw Sites.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, navegar pelos modelos, personalizar uma prévia, solicitar contato ou contratar serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Quem somos
A MidiaLaw Sites é uma solução voltada à criação de sites jurídicos expressos e customizados para advogados e escritórios de advocacia.
A responsável pela plataforma é:
Para fins desta Política, a ASLA Serviços de Tecnologia LTDA poderá ser chamada de “MidiaLaw”, “nós” ou “nossa”.
2. Quais dados podemos coletar
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, dados gerados durante o uso da plataforma e dados necessários para atendimento comercial.
2.1 Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar:
- nome;
- e-mail;
- telefone;
- WhatsApp;
- cidade;
- estado;
- nome do advogado ou escritório;
- número de OAB;
- áreas de atuação;
- informações sobre o projeto desejado;
- preferências de modelo, cores, imagens e estrutura;
- mensagens enviadas em formulários;
- informações comerciais necessárias para proposta ou contratação.
2.2 Dados de personalização do site
Ao personalizar uma prévia, podemos armazenar informações como:
- modelo escolhido;
- textos inseridos;
- cores selecionadas;
- imagens ou logotipo fornecidos;
- áreas de atuação selecionadas;
- seções exibidas ou ocultadas;
- configurações de visualização;
- link ou identificador da prévia salva.
Esses dados são utilizados para permitir a continuidade do atendimento e facilitar a criação do site solicitado.
2.3 Dados técnicos e de navegação
Podemos coletar automaticamente alguns dados técnicos, como:
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- tipo de navegador;
- sistema operacional;
- páginas acessadas;
- origem do acesso;
- identificadores de dispositivo;
- informações de cookies;
- dados de desempenho e uso da plataforma.
Esses dados ajudam a manter a segurança, melhorar a experiência e compreender o uso da plataforma.
3. Como usamos os dados pessoais
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- responder solicitações de contato;
- enviar propostas comerciais;
- dar continuidade ao atendimento;
- preparar prévias personalizadas;
- desenvolver sites expressos ou customizados;
- configurar informações do site contratado;
- prestar suporte;
- enviar comunicações relacionadas aos serviços;
- melhorar a plataforma;
- analisar uso, desempenho e navegação;
- prevenir fraudes, abusos ou acessos indevidos;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- proteger direitos da MidiaLaw, de usuários ou de terceiros.
4. Bases legais para tratamento
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na legislação aplicável, conforme o caso.
Entre as bases legais que podem ser utilizadas estão:
- execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- legítimo interesse;
- consentimento, quando necessário;
- exercício regular de direitos;
- proteção do crédito, quando aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá solicitar sua revogação, observadas as hipóteses legais de conservação de dados.
5. Compartilhamento de dados
A MidiaLaw poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário e de forma compatível com esta Política.
O compartilhamento poderá ocorrer com:
- prestadores de serviços de tecnologia;
- provedores de hospedagem;
- plataformas de e-mail;
- ferramentas de atendimento e CRM;
- meios de pagamento;
- profissionais ou fornecedores envolvidos na execução do serviço;
- plataformas de análise e segurança;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
- terceiros necessários à defesa de direitos da MidiaLaw.
Não vendemos dados pessoais dos usuários.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- permitir o funcionamento adequado do site;
- lembrar preferências;
- melhorar a experiência de navegação;
- analisar estatísticas de acesso;
- medir desempenho;
- proteger a plataforma contra uso indevido.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, mas algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
7. Ferramentas de análise, marketing e terceiros
A MidiaLaw poderá utilizar ferramentas de terceiros para análise, atendimento, marketing, automação, pagamentos, hospedagem ou segurança.
Essas ferramentas podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.
Sempre que possível, a MidiaLaw buscará utilizar fornecedores compatíveis com boas práticas de segurança e proteção de dados.
8. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, uso indevido, divulgação ou destruição.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.
O usuário também deve adotar cuidados, como não compartilhar links privados, dados sensíveis ou informações de acesso com terceiros não autorizados.
9. Prazo de retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo atendimento, execução de contrato, obrigações legais, resolução de disputas, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos.
Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal para conservação.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento, quando aplicável;
- oposição ao tratamento em determinadas hipóteses;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as exceções legais.
As solicitações poderão ser feitas pelo canal:
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.
11. Dados de crianças e adolescentes
A MidiaLaw Sites não é direcionada a crianças ou adolescentes.
A plataforma é voltada a advogados, escritórios de advocacia, representantes de empresas e demais pessoas interessadas em serviços profissionais de criação de sites jurídicos.
Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes sem a autorização aplicável, poderemos tomar medidas para excluir tais informações.
12. Dados sensíveis
A plataforma não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis.
O usuário deve evitar inserir informações sensíveis em campos livres, formulários ou mensagens, salvo quando estritamente necessário para a finalidade do atendimento.
Caso dados sensíveis sejam enviados espontaneamente pelo usuário, eles poderão ser tratados apenas na medida necessária para análise da solicitação, atendimento ou cumprimento de obrigação legal.
13. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela MidiaLaw poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.
Quando isso ocorrer, buscaremos adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável e com boas práticas de proteção de dados.
14. Comunicações comerciais
Poderemos utilizar os dados de contato fornecidos para enviar comunicações relacionadas à solicitação feita pelo usuário, propostas, informações sobre serviços, atualizações ou conteúdos relevantes.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais, quando aplicável.
Comunicações operacionais ou relacionadas a contratos em andamento poderão continuar sendo enviadas enquanto necessárias.
15. Links para sites de terceiros
A plataforma poderá conter links para sites, ferramentas ou serviços de terceiros.
Esta Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros.
Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade dos serviços externos que acessar.
16. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.
O uso contínuo da plataforma após a atualização representa ciência da nova versão da Política.
17. Contato sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato: